Um mar de lama num oceano de lágrimas

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Só a mobilização social produzirá a reforma política

É imprescindível curar a política

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Lula defende novo valor do salário mínimo

PEC da Blindagem: Legislativo às Margens da Lei

A PEC da Blindagem e imunidades parlamentares ampliam privilégios, aumentando a impunidade e o distanciamento entre políticos e sociedade no Brasil

A cara da falta de vergonha

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Permissão e omissão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados

Meta 2 ou meta nada.

A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

Sarney se licencia por dez dias

O desatino da ignorância